IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

Os embargos não se confundem com ação de execução. Tratando-se de ações autônomas, são devidos, por arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Informação e realidade do capital

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ